Prestamos assessoria jurídica a clientes
nacionais e internacionais desde 2013.
Estas são as nossas áreas de expertise:
Contratos relativos à transmissão
de participações sociais e de ativos
Acordos parassociais e outros
acordos entre sócios
Auditorias jurídicas (due diligences)
Pacotes de Garantias
Contratação comercial
Propriedade intelectual
Propriedade industrial
Constituição de sociedades e sucursais
Assistência à organização e funcionamento
de sociedades e sucursais
Aconselhamento Legal em todos as Áreas
de Gestão Corporativa
Revisão de Modelos de Governo
das Sociedades
Preparação de Modelos de Governo
e de Práticas de Governo das
Sociedades incluindo na perspetiva
de acionistas maioritários e Conselho
de Administração
Revisão de Relatórios de Corporate Governance
Reestruturações Societárias
e Acordos de Colaboração
Transformações, fusões, cisões
e dissoluções de sociedades
Regime do Residente Não Habitual
Operações de Reestruturação Fiscal
Acompanhamento Fiscal
ao Quotidiano Societário
Contencioso Tributário
Representação Fiscal
Avaliação de Riscos
Revisão de Procedimentos e Modelos
Regulamentos e Sistemas de Risco de
Controlo Interno incluindo mecanismos
de whistle-blowing e regulamentos e
políticas internas de recursos humanos
Assistência nos Procedimentos com
Entidades de Supervisão incluindo
procedimentos de direito bancário
e de direito financeiro
Contratos relativos à transmissão de participações sociais e de ativos
Acordos parassociais e outros acordos entre sócios
Auditorias jurídicas (due diligences)
Pacotes de Garantias
Contratação comercial
Propriedade intelectual
Propriedade industrial
Constituição de sociedades e sucursais
Assistência à organização e funcionamento de sociedades e sucursais
Aconselhamento Legal em todos as Áreas de Gestão Corporativa
Revisão de Modelos de Governo das Sociedades
Preparação de Modelos de Governo e de Práticas de Governo das Sociedades incluindo na perspetiva de acionistas maioritários e Conselho de Administração
Revisão de Relatórios de Corporate Governance
Reestruturações Societárias e Acordos de Colaboração
Transformações, fusões, cisões e dissoluções de sociedades
Regime do Residente Não Habitual
Operações de Reestruturação Fiscal
Acompanhamento Fiscal ao Quotidiano Societário
Contencioso Tributário
Representação Fiscal
Avaliação de Riscos
Revisão de Procedimentos e Modelos
Regulamentos e Sistemas de Risco de Controlo Interno incluindo mecanismos de whistle-blowing e regulamentos e políticas internas de recursos humanos
Assistência nos Procedimentos com Entidades de Supervisão incluindo procedimentos de direito bancário e de direito financeiro
Av. da República, 2 – 3º Andar
1050-191 Lisboa, Portugal
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Advogado Estagiário
Experiência Profissional
Email: pcs@costapinto.pt
Áreas de atividade: Regulatório, Compliance e ESG, Direito Comercial e Direito Societário.
Idiomas: Português, Inglês e Italiano.
Sócio Fundador
José Costa Pinto é o sócio fundador da Costa Pinto onde presta assessoria jurídica principalmente nas áreas de direito comercial e societário e tem uma vasta experiência em reestruturação societária, fusões & aquisições e private equity. É atualmente Vogal da Direção do Observatório Português de Compliance e Regulatório e Vogal da Direção do Instituto Português de Corporate Governance.
José Costa Pinto é, também, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da GALP SGPS, S.A., desde maio de 2023, e ainda Secretários da Mesa da Assembleia Geral do Sporting Clube de Portugal, desde 2018. É também presidente da mesa da assembleia geral de várias sociedades e fundos de investimento.
Foi Presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) entre 2014 e 2018.
Antes de fundar a Costa Pinto Advogados, José Costa Pinto trabalhou na Uría Menéndez – Proença de Carvalho e na Simmons & Simmons. É autor e coautor de diversos artigos técnicos e participa frequentemente como orador em conferências e eventos públicos.
Email: jcp@costapinto.pt
Advogada
Experiência Profissional
Email: ala@costapinto.pt
Áreas de atividade: Corporate, Direito Comercial, Imobiliário.
Idiomas: Português e Inglês.
Of Counsel
Experiência Profissional
Email: hmg@costapinto.pt
Áreas de atividade: Contencioso.
Idiomas: Português, Inglês e Francês.
Gravar VCard
Advogado
Experiência Profissional
Email: tpa@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Comercial, Direito Societário, Fusões e Aquisições.
Idiomas: Português, Espanhol, Inglês e Francês.
Advogado Estagiário
Experiência Profissional
Email: cco@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Comercial, Direito Societário e Direito Imobiliário.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Advogada
Experiência Profissional
Email: cam@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Imobiliário e Contencioso
Idiomas: Português e Inglês.
Sócia
Experiência Profissional
Email: apl@costapinto.pt
Áreas de atividade: Regulatório, Compliance e ESG.
Idiomas: Português, Inglês e Espanhol.
Advogado
Experiência Profissional
Email: mic@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Societário e Financeiro, Direito Comercial, Propriedade Intelectual e Direito Imobiliário.
Idiomas: Português, Francês e Inglês.
Advogada
Experiência Profissional
Email: rcb@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Fiscal, Direito Societário e Financeiro, Direito Comercial e Direito Imobiliário.
Idiomas: Português e Inglês.
Estagiária
Experiência Profissional
Email: smp@costapinto.pt
Áreas de atividade: Direito Societário, Direito Comercial e Compliance.
Idiomas: Português e Inglês.
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