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A Costa Pinto & Associados, escritório de advogados em Lisboa, presta serviços de consultoria jurídica especializada em Compliance a empresas, com o objetivo de apoiar a sua atividade, assegurando que esta cumpre as normas legais e regulamentares aplicáveis e está alinhada com as melhores práticas vigentes no setor de atividade.
Temos uma equipa especializada que presta apoio jurídico abrangente a empresas, dando suporte aos seus procedimentos internos de gestão de riscos legais. Este apoio cobre, designadamente, matérias de controlo interno, funções de controlo, prevenção de corrupção, canais de denúncia, prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e procedimentos de KYC (Know Your Client).
Na Costa Pinto & Associados damos apoio na avaliação dos procedimentos que fazem parte do sistema de controlo interno das instituições e da forma como estes são operacionalizados, particularmente em setores regulados como é o caso das sociedades cotadas e do setor bancário e financeiro.
A nossa assessoria inclui ainda a avaliação da performance das funções de controlo interno das instituições, nomeadamente do compliance, da gestão de riscos e da auditoria interna, incluindo dos responsáveis por estas equipas, bem como a sinalização aos Clientes de oportunidades de melhoria no funcionamento das funções de controlo.
A realização de transações com partes relacionadas em determinados setores está sujeita a requisitos específicos para garantir que estas operações são realizadas de forma transparente e participada, em condições equilibradas e sem conflitos de interesse no processo decisório.
Prestamos apoio jurídico para garantir que os procedimentos internos das instituições são aptos a assegurar a realização destas transações de forma clara e transparente, cumprindo os procedimentos legais e evitando riscos de conflito de interesses.
A prevenção da corrupção é um tema crítico para empresas de todos os setores. A nossa equipa presta assessoria na elaboração de políticas internas destinadas a prevenir e combater práticas de corrupção dentro das empresas e na implementação dos controlos de prevenção de corrupção previstos na lei, garantindo o cumprimento das orientações e procedimentos definidos pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC).
A criação de canais de denúncia internos é fundamental para garantir que as empresas têm um sistema eficaz de exposição e tratamento de irregularidades, que permita, por um lado, a revelação de eventuais práticas irregulares suscetíveis de afetar a atividade e reputação da empresa e, por outro, um tratamento adequado das situações que evite soluções injustas para denunciantes e denunciados.
A Costa Pinto & Associados presta apoio na criação desses canais e na sua operacionalização por forma a garantir que esses canais asseguram a confidencialidade e segurança da informação recebida.
A prevenção de branqueamento de capitais (Anti Money Laundering – AML) e o financiamento do terrorismo são áreas que exigem não só vigilância constante, como também o cumprimento de procedimentos cada vez mais exigentes e transversais a um conjunto de setores.
Na Costa Pinto & Associados assessoramos Clientes na implementação de mecanismos de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, incluindo processos de Know Your Customer (KYC), apoiando as empresas a cumprir as normas e melhores práticas em vigor no setor em que operam.
A formação contínua sobre as políticas internas de compliance é essencial para garantir que os colaboradores das empresas compreendam os riscos legais e reputacionais inerentes a determinadas práticas, adotem comportamentos que evitem esses mesmos riscos e promovam uma cultura alinhada com os valores da empresa.
Para que as formações cumpram esse objetivo é particularmente importante passar uma mensagem clara e adaptada às diferentes equipas que as recebem.
A Costa Pinto & Associados apoia Clientes na preparação de formações sobre diversas matérias de compliance e na ministração das sessões de formação às equipas internas.
A melhor forma de proteger o negócio de uma empresa e a sua reputação é estabelecer padrões de comportamento alinhados com a lei e com a cultura organizacional da empresa.
Para esse efeito, é imprescindível estabelecer políticas e procedimentos internos que expliquem de forma clara aos colaboradores o que é esperado deles e quais os riscos que certas práticas comportam.
Estas políticas internas não são estáticas, devem acompanhar não só os desenvolvimentos legais e regulatórios, mas também a própria evolução da atividade das empresas e dos mercados em que operam.
A Costa Pinto & Associados apoia Clientes na elaboração e revisão das políticas internas de compliance e nos procedimentos aplicáveis.
Na Costa Pinto & Associados trabalhamos ao lado dos nossos Clientes contribuindo para criar um ambiente empresarial transparente, esclarecido e seguro, alicerçado em políticas de compliance claras e bem comunicadas, que possibilitam uma gestão eficaz dos riscos legais e reputacionais a que as empresas se encontram sujeitas.
A experiência e dedicação da nossa equipa permite-nos apoiar eficazmente as empresas no cumprimento do conjunto de normas a que se encontram sujeitas, protegendo os seus interesses e a sua reputação.
